Mais de 1,5 mil pessoas devem ter acesso à terceira edição do Programa de Habilitação Social na Paraíba, que deve ser lançado neste sábado (28), às 16h, durante solenidade no Espaço Cultural, em João Pessoa. A portaria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) deve ser publicada no Diário Oficial deste sábado e as inscrições acontecem a partir de quarta-feira (1º), seguindo abertas até o dia 10 de julho através do site do programa.
Oferecendo gratuitamente a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda, o programa reserva 50% das vagas para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, beneficiários ou com perfil para o Bolsa Família.
As outras vagas são disponibilizadas para diversos públicos: 15% para pessoas com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo ou que estejam desempregadas; 20% para alunos matriculados ou que tenham concluído os programas Projovem e Brasil Alfabetizado; 10% para pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida socioeducativa de internação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, completado ainda 18 anos de vida, e 5% para beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Todos os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) em funcionamento são obrigados a reservar parte das vagas para o programa. De acordo com o regulamento, 80% das vagas serão para candidatos à obtenção da primeira CNH e 20% para os candidatos à mudança de categoria. As vagas destinadas aos candidatos que se inscreverem para a primeira habilitação serão subdivididas em 70% para a categoria A (motos) e 30% para a categoria B (carros). Pelo programa, os candidatos que tiram a CNH na categoria “A” (motociclistas) recebem um capacete, como forma de incentivo ao uso do equipamento de segurança.
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